Até quando?

Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais

O empregado manteve contrato de trabalho com o banco até 30 de setembro de 1996, quando se afastou por aposentadoria.

Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Novo decreto do Call Center

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

O novo direito de família

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ética para o novo milênio

FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em outubro nesta terça; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Bbom sofre novo bloqueio judicial

Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros

O novo profissional de Contabilidade

Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual